O Aplicação Android قوانين جزائرية Desenvolvido Pelo Pocket ApP Está Listado Na Categoria Educação. A Versão Atual É 4.10.13, Atualizada Em 02/05/2024 . De Acordo Com O Google Play, O قوانين جزائرية Alcançou Mais De Instalações 284 Mil. Atualmente, O قوانين جزائرية Possui 2 Mil Revisões Com Valor Médio De Voto 4.6

Esta aplicação permite-lhe visualizar as diversas leis argelinas, publicadas nos jornais oficiais, atualizadas e revistas de acordo com as suas últimas alterações.
. Estas leis são consideradas as mais utilizadas no quotidiano de juízes, advogados e diversos funcionários do sector da justiça e de outros sectores.
. A aplicação tem como objetivo fornecer material jurídico aos trabalhadores do setor da justiça e de outros setores, e entregar o texto jurídico organizado e organizado de acordo com as suas últimas alterações a todos os indivíduos da sociedade, para que compreendam claramente todos os seus direitos e obrigações.
. As leis incluídas no aplicativo não requerem conexão com a Internet.
. As leis são elaboradas de forma a permitir uma visualização tranquila, para permitir o acesso a qualquer lei de forma rápida e fácil.
- Responsabilidade de evacuação
Nosso aplicativo não representa uma entidade governamental específica.
Nós nos isentamos de toda responsabilidade pelo seu uso, pois é emitido por uma agência governamental oficial.
- Para fornecer informações sobre as nossas candidaturas, recorremos a alguns sites oficiais, especialmente jornais oficiais publicados no site da Secretaria Geral de Governo,
Estas são algumas das regras da aplicação
Direito Civil, Código Penal, Direito do Processo Civil e Administrativo, Processo Penal, Família, Direito de Trânsito, Directiva dos Transportes Terrestres, seguro automóvel obrigatório e indemnização por acidentes de viação. Foram também incluídas algumas leis penais, como a Lei da Criança, combate ao contrabando,. prevenção e combate à corrupção, Combate à droga, prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, além de algumas leis imobiliárias como propriedade nacional, orientação imobiliária, orientação agrícola, desenvolvimento e reconstrução, dotações, elaboração de levantamento geral de terras e estabelecimento do registro imobiliário, atividade de promoção imobiliária, desapropriação para benefício público,
Existem também uma série de leis sociais: tais como, segurança social, reforma, acidentes de trabalho e doenças profissionais, contribuintes no domínio da segurança social, prevenção da saúde e medicina do trabalho, conflitos colectivos de trabalho, resolução de conflitos individuais no trabalho, direito do trabalho A Portaria 97-03 especifica o período legal de trabalho Além das leis relacionadas com estrangeiros: como a Lei 08-11 relativa à entrada, residência e circulação de estrangeiros na Argélia, condições de contratação de trabalhadores estrangeiros, a Lei da Nacionalidade Argelina. O aplicativo também contém uma série de leis comerciais: como o Direito Comercial, Despacho 03. -03 relativo à concorrência, práticas comerciais, condições para a prática de atividades comerciais, proteção ao consumidor e repressão à fraude, e a lei do registro comercial, além de leis tributárias, como legislação aduaneira, impostos diretos, impostos indiretos, registro, carimbo, procedimentos fiscais, taxas sobre número comercial, carimbo, leisBlack Jack militares também foram adicionadas, como a Ordem 97-06 relativa a equipamentos militares, armas e munições, Decreto 96 -98 Como implementar a Ordem 97-06 relativa a equipamento militar, armas e munições, justiça militar e outras leis, tais como: Água, Ordem 71 -57 Assistência Jurídica, Angariação de Fundos, Ordem 06-03 Gabinete Público e muitas outras leis

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